Posicionamento do Comitê Popular Estadual de acompanhamento da crise educacional no RS sobre o protocolo de retorno às aulas

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Pelo Comitê Popular Estadual

Posicionamento do Comitê Popular Estadual de acompanhamento da crise educacional no RS sobre o protocolo de retorno às aulas

1. A situação de emergência sanitária em que vivemos hoje não pode servir de pretexto para negar o direito à educação. Diante disso, manifestamos discordância com as medidas previstas na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 que instituiu o protocolo de prevenção, monitoramento e controle do novo Coronavírus a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
2. No RS, assim como no restante do país, a situação da pandemia é de ascendência, por isso, antes de defender o retorno de qualquer tipo de atividade presencial nas instituições de ensino é necessário reforçar as medidas de isolamento social e distanciamento físico como a garantia do direito à vida e à saúde. Tais medidas estão em acordo com as orientações da OMS¹ e se mostram como as ações mais eficazes de diminuição das taxas de contaminação e proliferação do vírus.
3. A pandemia do COVID-19 levou-nos a uma situação de excepcionalidade que tem gerado ruptura nos processos formativos e nos vínculos entre as crianças, estudantes e instituições de ensino escolares e acadêmicas. Nesse contexto, não podemos permitir que as medidas que estão sendo adotadas sem um diálogo amplo com a sociedade tragam ainda mais prejuízos às crianças e estudantes.

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