CARTA DE CRIAÇÃO DO MPP-ESCOLA DO POVO

Escoladopovojpg02A crise que vivemos hoje, começou na segunda década deste século quando teve início a crise do capitalismo. A pandemia expõe a falência do neoliberalismo depois de um avanço desta ideologia econômica e cultural que se somou ao crescimento da ultradireita e o surgimento do pensamento neofascista. Na Europa, este cenário levou a desestruturação do Estado de Bem Estar Social e nos Estados Unidos a eleição de Trump permitiu a reconstrução do imperialismo destrutivo através do financiamento de golpes em diferentes países, principalmente dos países situados na América do Sul. No Brasil, esse cenário começou a se constituir com a perseguição aos setores da esquerda e das suas principais lideranças, levando-nos a uma crise econômica e política que destituiu Dilma Rousseff da Presidência da República, através de um golpe disfarçado por um processo de impeachment. Em 2018 entramos em um contexto ainda mais duro com a eleição de Bolsonaro.

No RS os efeitos deste cenário foram traduzidos inicialmente por Sartori do PMDB (2015-2018), através de uma política de ajuste fiscal para recuperação do estado, o parcelamento de salários e a venda das riquezas do povo gaúcho. Ao sucedê-lo, Leite do PSDB, se encarregou de implantar uma agenda ainda mais brutal com um programa de privatizações, terceirização de atividades, redução dos investimentos públicos, reforma no funcionalismo público e remodelação do Estado.

A educação foi impactada fortemente com esta crise que tem favorecido a negação sistemática do direito à educação, o desmonte da escola pública e a perseguição às trabalhadoras e trabalhadores em educação. A E.C. 95/2016 fixou os gastos públicos e diminuiu drasticamente os investimentos em educação. Com a Reforma do Ensino Médio e a BNCC a escola passou a ser novamente organizada a partir de dois modelos, uma para os pobres e outra para os ricos. Ao iniciar seu governo, Bolsonaro desestruturou o MEC e elegeu a educação como seu alvo prioritário para implantar uma agenda ideológica de ataques aos preceitos civilizatórios, de perseguição às educadoras e educadores e de criminalização das instituições. No RS esta situação ganhou forma através de um projeto de sucateamento da escola pública e de precarização das condições de trabalho das educadoras e educadores. Após cinco anos de parcelamento de salários e sem reajustes, a categoria já perdeu mais de 1/3 do poder de compra. No âmbito pedagógico, atravessamos o governo Sartori sem nenhuma política curricular e pedagógica. No entanto, Leite possui um projeto de educação bem definido e está alinhado ao bolsonarismo e amparado ideologicamente pela Fundação Lemann, assim ele assenta as condições para acelerar seu projeto de privatização, mercantilização e militarização das escolas públicas gaúchas. O alinhamento das agendas ultraliberais do capitalismo predador no contexto internacional, nacional e estadual conduziu as trabalhadoras e trabalhadores em educação do RS a uma das maiores greves da história do CPERS Sindicato. Com toda a sua força, o CPERS desarticulou a base do governo, conseguiu apoio significativo de mais de 200 Câmaras de Vereadores, da FAMURS e de vários setores da sociedade. Mas, Leite é um jovem da velha política e trocou votos por cargos, apoiou projetos reacionários e conservadores em troca de apoio e concedeu isenções de impostos as elites econômicas do estado. Para aprovar seu projeto e derrotar a categoria que estava mantendo uma greve gigantesca, ele não mediu esforços. Diante disso, temos o desafio de reorganizar a classe trabalhadora e ampliar as formas de luta na área da educação. A greve de 2019 mostrou o esgotamento das metodologias que temos utilizado para organizar a resistência e o enfrentamento. É preciso articular massivamente a sociedade pois, uma greve da educação, não pode ser feita somente por quem frequenta a escola. Reorganizar a classe trabalhadora não significa dizer que fracassamos, mas, reconhecer que o atual projeto político e econômico nos exige uma atualização das estratégias e ferramentas de luta para ampliar e fortalecer a defesa da escola pública, democrática, laica e de qualidade com conteúdo transformador. Nesta medida, é indispensável vincular a luta concreta, particular, ao todo do movimento social como o que se faz por meio da luta sindical. O Movimento Popular Pedagógico – Escola do Povo é identificado com os interesses das trabalhadoras e trabalhadores e surge disposto a fortalecer a luta teórico-ideológica, inserido na luta mais ampla pela superação da sociedade burguesa-capitalista. Este é um passo indispensável para que um possível salto de qualidade nas/das lutas sindicais seja possível tanto no RS quanto no Brasil. Frente a este cenário que nega o direito à educação e que retira os direitos da classe trabalhadora, nós nos apresentamos como um movimento pedagógico-político-sindical que tem um compromisso com a defesa da educação pública e da escola pública como instrumento real de transformação da vida das pessoas pelo acesso ao conhecimento em um processo de emancipação intelectual e autonomia do pensamento. O MPP-Escola do Povo se assenta em três pilares: organização da classe trabalhadora; formação crítica a partir de um projeto de autonomia intelectual do pensamento e luta pelos direitos das educadoras e educadores. Assim somos orientados pelos seguintes objetivos: compreender a escola pública como um espaço público da comunidade sendo compromisso de todos utilizá-la como um espaço de ensino, cultura, lazer e integração; recuperar a prática social do trabalho pedagógico integrando a escola com a sociedade a partir da premissa de “educar a todas(os) e por elas e eles sermos educadas(os)”; articular um movimento sindical-educador enquanto um instrumento organizativo dos coletivos, integrando-se a diversidade; resgatar a identidade das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação, enquanto trabalhador(a), e cidadã/cidadão; referenciar a prática pedagógica pelo movimento social, na perspectiva de uma pedagogia popular. Nosso Projeto Político-Pedagógico é alinhado ao campo da educação popular, pois, percebemos que a tradição pedagógica ainda é muito forte e segue baseada na fragmentação dos conteúdos e disciplinas. É preciso insistir em uma renovação pedagógica da escola pública a partir de um modelo de formação que seja capaz de modificar e transformar a prática. A reflexão-teorização sobre a própria prática e a investigação colocam-se como indispensáveis na atualização e aprofundamento permanente do trabalho educativo, da mesma forma que a formação e auto-formação das educadoras e educadores. Precisamos de uma educação que dialogue com os diferentes espaços, que seja uma educação integral que pense do ponto de vista da sustentabilidade e capaz de dialogar com os espaços existentes dentro e fora da escola, em uma perspectiva de educação para a vida e para o mundo do trabalho. Nesta medida, o que nos orienta é o desejo de que o avanço da consciência sindical e política das educadoras e educadores estaduais ampliando e fortalecendo a sua postura como trabalhadoras e trabalhadores em educação de forma que seja possível responder aos desafios que a escola tem hoje junto à sociedade. Frente a isso, defendemos a necessidade de pôr em prática a política de classe, particularmente quando se trata da classe que tem um compromisso histórico de produzir a síntese e a reflexão das lutas entre as trabalhadoras(es) e o Capital, pois, os interesses da classe trabalhadora confundem-se com os anseios da humanidade. Neste sentido defendemos: a) a construção de alianças estratégicas e consistentes com os movimentos sociais do campo e da cidade como MST, MTST, MNLM, MAB, Movimento Estudantil e as centrais sindicais comprometidas com a agenda democrática; b) o alinhamento da pauta da defesa da educação com a classe trabalhadora refazendo a filiação do CPERS Sindicato à CUT; c) a organização de Comitês em Defesa da Escola Pública em todos os Núcleos; d) a realização de campanhas de conscientização sobre o papel da escola pública e pela garantia do direito à educação; e) a ampliação do diálogo com a base a partir de um projeto de comunicação que coloque as escolas de cada munícipio em diálogo com seu núcleo e com a direção central permitindo a participação direta de todas as sindicalizadas e sindicalizados na construção da política sindical; f) o investimento em uma proposta de formação para compreensão da nova configuração da luta de classes e dos impactos das relações de trabalho a partir da indústria tecnológica também conhecida como “indústria 4.0”; g) O apoio a organização independente de mães e país, para a luta por uma escola pública popular, democrática e de qualidade social. Por todas estas razões, entendemos que o movimento das educadoras e educadores da rede estadual, e até mesmo brasileiro, necessita dar um salto qualitativo em suas formas de organização, mobilização e enfrentamento. As profundas transformações no mundo do trabalho, inclusive no funcionalismo público e a violenta ofensiva ultraliberal colocam a necessidade de refletirmos sobre conteúdos e métodos da luta de classes nesta nova fase do capitalismo e no mundo pós-pandemia, incluindo o papel do sindicalismo e a construção de outros horizontes possíveis para a sociedade desde uma perspectiva socialista e solidária. Nos organizamos para somar forças junto aos demais movimentos que lutam pela defesa da educação como um direito humano e emancipatório, e não como um objeto de mercantilização ou de infusão de valores da sociedade do consumo. É por isso que que nos propomos a avançar na compreensão de que a luta de classes não está somente no conflito capital-trabalho, mas também na luta das mulheres, dos negros e negras, da população LGBT, dos direitos das crianças e dos adolescentes, enfim, de todos e todas que são alvo da opressão, da violência, da injustiça e da desigualdade.

AVANTE EDUCADORAS E EDUCADORES, DE PÉ!

Assinam esta carta:

Valdete Moreira (Direção Central do CPERS), Guiomar Terra Batu dos Santos (Representante dos Aposentados no Conselho Geral do CPERS pelo 33º Núcleo), Nina Xavier (Representante 1/1000 do 38º Núcleo no Conselho Geral do CPERS e Presidenta da ASSERS), Eliezer Pacheco (Secretário Geral do CPERS Sindicato/1996-1998), Gilberto Corazza (Conselho Regional do 9º Núcleo), Helder Kaleff do Amaral (Conselho Regional do 16° Núcleo e Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva), Maria do Rosário Nunes (Deputada Federal e Professora da Rede Estadual Licenciada), Neuza Marques de Souza (Tesoureira do 32º Núcleo), Stela Farias (Deputada Estadual Suplente e Professora da Rede Estadual Licenciada); 2º Núcleo – Flaviene Valcorte Comin ; 4º Núcleo – Taciane Andréia Mainardi Garbin; 5º Núcleo – Elisabete Vargas Pereira; 7º Núcleo – Delmar Paulo Morshell; 8º Núcleo – Eloide Maria Conzatti (Membro da Direção do Núcleo), Delmidia Foletto, Maria Ester Sant´Anna; 11º Núcleo – Paulo Matte; 12º Núcleo – Neilene Lunelli (Presidente do SINDISERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves); 15º Núcleo – Anacleto Zanella; 18º Núcleo – Alberto João Heck, José Renato de Araújo, Rejane Maria N. F. Henn (Vereadora Suplente – SCS e Ex- Diretora do 18° Núcleo); 20º Núcleo – Luiz Augusto Farofa da Silva; 22º Núcleo – Aline Aparecida Martini Alves, Ana Maria da Silva Fogaça, Carla Cristina Copa (Vice-diretora da Escola E. De E. M. Heitor Villa-Lobos), Fani Drehmer de Oliveira, Fernanda Lucas da Silva Machado, João Carlos dos Santos Flor (Vice-diretor da E.E. Ponche Verde), Jussemar da Silva (Diretor da E.E.E.Médio Farroupilha), Leslie Campaner de Toledo, Leticia Coelho Gomes (Diretora da E.E.Ponche Verde), Luciane Castro Soares (Vice diretora do C.E. Barbosa Rodrigues), Máira Pires, Maria Saleti Rosetti, Marjiane de Cássia Ferreira Dutra, Paulo Eroir Borges Veiga (Vice-diretor da E.E. Osvaldo Camargo), Rosana Dossena Rosa (Vice-diretora da E.E. E. M. Heitor Villa Lobos), Rosane da Silva Melo (Diretora de Escola E.E.E.M. Heitor Villa-Lobos), Rosângela Piva da Silva, Valeria da Rosa Machado; 24º Núcleo – Maria da Graça Souza; Minervina Vieira da Silva; 27º Núcleo – Marli Franke; 31º Núcleo – Paulo Barcello, Moacir Bueno; Nara Graeff ; 32º Núcleo – Agostinho Scherer, Ana Lira de Camargo (Vice-Diretora E.E.E.M. Adelina da Cunha), Claudecir Barbosa da Silva; Lodeir Santos Souza, Maristela Rossetti; 38ª Núcleo: Eliane Alberche, Isadora Ritterbusch Librenza, Maria Beatriz Brutto, Nilson Carlos da Rosa; 39º Núcleo – Adiles da Silva Lima, Alexandre Gomes Amaro, Carlos Antonio Lago, Christiane Zalazar, Denise Marques; 42º Núcleo – Alessandro Santos; Lideranças Políticas e Educacionais: Albert Sansano (Gravataí), Daniel Momoli (Porto Alegre), Paulo Prestes (São Leopoldo).